Política de privacidade
Proteção de dados
A presente política de privacidade informa-o, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679), sobre a forma como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais recolhidos através deste site — geralmente através de um formulário de contacto.
Ao utilizar este site, aceita as condições descritas na presente política de privacidade, bem como na política de cookies.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Digisini LLC, uma sociedade norte-americana que explora a marca TePublico.NET. Endereço de e-mail de contacto: soporte@tepublico.net.
Tratando-se de uma sociedade estabelecida fora da União Europeia que pode tratar dados de pessoas residentes na UE, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos a qualquer momento através do e-mail indicado.
2. Dados recolhidos e origem
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários. Provêm de e-mails, de formulários de contacto e dos meios de comunicação habituais. O site inclui formulários de contacto através dos quais nos transmite os seus dados; estes são armazenados em servidores próprios situados na União Europeia.
3. Finalidades e fundamento jurídico
A finalidade do tratamento é exclusivamente prestar-lhe a informação ou os serviços solicitados — em geral, responder a um pedido ou elaborar um orçamento. Nunca cedemos os seus dados a terceiros e não enviamos qualquer e-mail publicitário sem o seu consentimento.
4. Prazo de conservação
O prazo de conservação depende do serviço solicitado e é, em qualquer caso, limitado ao mínimo necessário. Os dados transmitidos através do formulário de contacto são tratados apenas para responder ao seu pedido ou elaborar um orçamento, e não são conservados por mais tempo do que o necessário.
5. Os seus direitos
Pode dirigir-se por escrito ao endereço de e-mail de contacto acima indicado para exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação (em caso de inexatidão) ou apagamento («direito a ser esquecido»).
- Limitação do tratamento e oposição ao mesmo.
- Portabilidade dos dados.
- Retirada do consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Se considerar que existe um problema no tratamento dos seus dados, pode dirigir-se à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Contacto
Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.